Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1807 (fls. 544/545 dos autos principais), suspendo o andamento do presente cumprimento de sentença até decisão final da ação interposta pela autarquia. Int. Mauá, 16 de janeiro de 2023. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/ SP) Processo 0006652-90.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1007233

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1872 Processo 0001753-40.2008.8.26.0348 (348.01.2008.001753) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos Spindola - Sonia Maria Generoso - Fls. 957/959: Procedam-se as devidas retificações nos cadastros processuais, para que doravante passe a constar no polo ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1708 EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. “A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1649 requerido Donisete Pereira Braga. P.Int. - ADV: ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB 274537/SP), CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA (OAB 315210/SP), MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/ SP) Processo 1009721-84.2020.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1874 E MATERIAIS. QUEDA NO INTERIOR DE COLETIVO. REEXAME DE PROVAS. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. FACULDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. SÚMULAS 7, 313 E 362/STJ. 1. Não há ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 quando o Tribunal de origem se manifesta, de modo suficiente, sobre todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1399 advogado, acerca do desarquivamento do processo supra para vista em cartório, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão de imediato ao arquivo. (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ATTILA AUGUSTO STEIMBER DE PEREIRA OKADA (OAB 328845/SP), AURÉLIO ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2620 executada. Assim, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, desde que apresentado o respectivo formulário (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2045 RELAÇÃO Nº 0299/2020 Processo 0006221-86.2004.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Expedito Barbosa da Silva - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Expeça-se o MLE com brevidade, conforme solicitado no formulário de fls.68. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1944 Civil), para a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e/ou para a pesquisa da declaração de bens via INFOJUD, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2498 em atender aos itens 2 ou 3, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA BEZERRA LEME (OAB 388752/SP), JULIA CAROLINA DOGANI (OAB 449437/SP) Processo 0005318-21.2022.8.26.0348 (apensado