12 resultados encontrados para 1007236-68.2019.8.26.0309 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 PROCESSO :1007233-16.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 187799/SP - Lemmon Veiga Guzzo REQDO : Claudinei Galdencio dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005803-46.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Saulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 9 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005288-91.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. C. A. (Menor); Advogada: Daniela de Mor
TJSP 17/07/2020 - Pág. 2943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2943 Recorrido: N. B. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. REMESSA NECESSÁRIA. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA CRECHE. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO NA MAGNA CARTA E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. CARÁTER ASSISTENCIAL. NECESSIDADE. DESENVO
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 397 Infância e Juventude; 1006375-82.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: W. E. de C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 398 Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007236-68.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. A. do A. (Menor); Advogado: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as pa
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1084 de 2020. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0672/2020 Processo 0
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1207 interesse na conservação ou restituição do armamento apreendido (págs. 12/13) e periciado (págs. 58/66, 67/75, 76/85, 86/94 e 95). Jundiaí, 18 de novembro de 2020. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP) Processo 1507885-73.2019.8.26.0309 - Inquérito
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1352 Processo 0009719-88.2019.8.26.0309 (processo principal 1015666-14.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.T.Z.S. - DESPACHO Processo nº:0009719-88.2019.8.26.0309 Classe - Assunto:Vaga em creche Exequente:Roselaine Tavares Zarpon Sartori Executado:MUNICIPIO DE J
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1431 NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 1007215-92.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional, na qual a criança Manoela Augusto Chrispim busca provimento jurisdiciona
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1397 e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao E