15 resultados encontrados para 1007238-42.2020.8.26.0361 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 REQDO : Edson Cardoso de Siqueira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007226-28.2020.8.26.0361 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Elza Mayara Antunes de Macedo ADVOGADO : 193249/SP - Deives Marcel Simao de Almeida VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006850-42.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomíni
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2163 secundárias. No mais, considerando que o proprio “Dominus Litis” declara não ter interesse na manutenção da apreensão do bem, conforme transcrição que segue: “(...)Observo que os instrumentos utilizados para a prática de crimes ambientais são passíveis de perdimento, nos termos do artigo 25 da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2381 Processo 0005933-69.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, em especial acerca da alegação de que houve estorno dos valores descontados indevidamente (fl. 30) e que os d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2952 mandado de levantamento em favor da parte exequente. - ADV: WESLEI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 375548/SP) Processo 0007314-83.2020.8.26.0361 (processo principal 1006625-22.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C.S.B. - M.M.C.V. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, te
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2194 de lealdade. Interpretação que fere a boa-fé objetiva e contrapõe-se à função social do contrato (arts. 421 e 422 do Cód. Civil). Prescrição médica que se sobrepõe à escolha da prestadora quanto ao método de tratamento mais adequado ao diagnóstico da paciente (Súmula 102 desta C. Corte de Just
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2351 EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores de fl. 281 dos autos principais e fl. 37 destes autos em favor da parte exequente, conforme conta indicada às fl. 283 (autos principais). É vedado aos servidores do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo único, das
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2189 ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM, começando a fluir a partir da intimação desta
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2014 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdeci Rodrigues Soares - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessár
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2037 Processo 1007191-68.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Luis Fernando Alves Rodrigues - Vistos. 1) Os documentos de fls. 12/33 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser me
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 323 dos bens do(a)(s) executado(a)(s) acima, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos term