Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 648 impostas a sentenciada LUCIANA ELIDA DO CARMO nos autos do processo nº 0003184-23.2016.8.26.0286 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu/SP, com ressalva do artigo 202 da LEP. No mais, ante a inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do montante da multa não recolhida pela sentenciada (fls. 24/26 da GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 775 Ribeiro - Vistos. Esclareça a SPPREV, na pessoa do seu representante judicial, a esclarecer o motivo do não cumprimento da obrigação de fazer no prazo determinado. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) Processo 1008508-98.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1082 Processo 1005723-32.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Silvana da Silva Pereira - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se a autora recorrida a apresentar as contrarrazões, no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 827 9.099/95, deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação”, compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3144 como verdadeiros (art. 344, CPC/2015). Caso a parte requerida tenha interesse concreto em realizar acordo, poderá apresentar proposta específica, em preliminar de contestação, manifestando-se a parte autora a respeito, em réplica, independente de novo despacho.” Intime-se. Sorocaba, 22 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 977 no prazo legal. Defiro o levantamento depósito juntado às fls. 241 à conciliadora, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Intime-se a conciliadora para que junte aos autos o formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 749 Processo 0011208-89.2006.8.26.0286 (286.01.2006.011208) - Outros Feitos não Especificados - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência ao autor da proposta de acordo de fls. 140/141 (pagamento de R$ 20.952,83 do principal e de R$ 2.095,28 a título de honorários advocatícios). - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3900 MLE a favor da parte exequente consoante formulário de fls. 204. Após, nada mais sendo requerido, em dez dias, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA (OAB 225388/SP), BRUNA MACHADO DO AMARAL (OAB 353959/SP) Processo 1012098-71.2022.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 975 bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino que tal ordem permaneça pelo prazo de até 15 dias, a partir da data do protocolo. Int. (Ciência do resultado da pesquisa as fls. 66/68) - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP) Processo 1005432-66.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 901 postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc);. d) e os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo. O preparo será recolhido de acordo com os critéri