15 resultados encontrados para 1007242 10.2021.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2614 Marcelo La Torraca - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, por perda superveniente do objeto. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2511 sexta parte) e da licença-prêmio, a partir de 27.05.2020, com o consequente apostilamento do direito em sua ficha funcional, vedada, todavia, a fruição e indenização daqueles, conforme exposto na fundamentação. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdiç�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2391 gratificação executiva e o piso salarial reajuste complementar, benefícios estes recebidos por todos os autores, com os devidos reflexos sobre terço constitucional de férias e 13º salário, observada, para todos os efeitos, a prescrição quinquenal. No mais, devem ser mantidos na íntegra os termos decidid
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2659 Processo 1006566-62.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por JOSÉ DE MATOS TAVARES em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para DECLARAR que não devem ser incluídos na base de cá