Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 PROCESSO :1005596-36.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Helena da Silva Dias ADVOGADO : 256020/SP - Wilson Vilela Freire REQDO : Jean de Souza Silva Dias VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007234-07.2017.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.A.S.C. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2010 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA pleiteando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em virtude de incapacidade laborativa. O réu apresentou contestação. Foi elaborado laudo pericial.É o relatório. D E C I D O.A ação é improcedente. Com efeito, o laudo pericial concluiu que a autora não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2411 Processo 0004464-87.2019.8.26.0362 (processo principal 1007246-21.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luisa Maria Fonseca - Vistos. Em que pese a manifestação do autor em relação à proposta de acordo elaborada pelo INSS às fls. 101/103

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1948 CAMPOS FREIRE (OAB 266329/SP) Processo 1009300-23.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Diva Soares de Lima Benedita Lourdes Vicente da Silva e outro - Vistos. Ante os documentos de fls. 66, defiro a prioridade da tramitação. Anote-se. Indefiro o requerimento de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2164 Após, nada sendo requerido e, satisfeitas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publiquese e cumpra-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA HONÓRIO (OAB 389757/SP), GIOVANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1965 Alimentação - Fabiana Noveti Morais Guedes Curcio e outros - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 50), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - em fase de execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2235 silenciou-se quanto à impugnação da gratuidade da justiça apresentada em contestação, não se manifestando inclusive sobre os documentos de fls. 115/125. Com efeito, resta incontroverso que possui capacidade econômica e financeira, percebendo renda mensal de R$ 16.393,18. Pelo exposto, dou provimento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1833 RANGEL BISINELLI (OAB 97518/SP), CARLA PIELLUSCH RIBAS (OAB 262011/SP), SÍLVIA MARIA SARTORI BAYOD (OAB 175776/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP) Processo 1010388-04.2015.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2237 Marques, devendo comparecer em cartório, no prazo de cinco dias, para assinatura do termo de compromisso, que deverá ser expedido com prazo de validade de um ano.Cite-se o interditando para os termos da presente ação, ficando consignado no mandado que poderá impugnar o pedido no prazo de quinze dias. Det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2140 havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade devedora, intime-se a parte contrária autor para se manifestar sobre o débito no prazo de dez dias. 3.2) Caso seja decidido pela compensação, a requisição deverá ser expedida pelo valor bruto, e o valor a ser compensado deverá ser informado