Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 PROCESSO :1007236-51.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliude Lopes ADVOGADO : 404119/SP - Jonatas Lucas Silvestre Pinto REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007238-21.2021.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 702 Oliveira - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados os pedidos formulados na inicial e, em consequência, declaro extinto o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1286 exigibilidade da verba, caso esteja acobertada pelo benefício da gratuidade, ressalvada a hipótese prevista no artigo 98 e seus parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se l�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 973 determinação da suspensão dos feitos que versem sobre a questão, na forma do artigo 1037, inciso II, do Código de Processo Civil, somente se excetuando a concessão das tutelas provisórias de urgência, caso presentes os requisitos. O acórdão está assim ementado: PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 900 Processo 1003792-10.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciana Pereira da Silva - Fls. 119/140 - Fica a autora intimada a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 quinze dias. - ADV: CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA (OAB 326769/SP) Processo 1007246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1091 petição. Caso os requerentes não tenham condições de realizar o ato, poderão se valer dos trabalhos de perito a ser nomeado nos autos, o que deverá ser informado. Int. - ADV: NATHÁLIA STIVALLE GOMES (OAB 210591/SP), GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 933 Processo 1003577-05.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welison Viana Oliveira Vistos. P. 125: Dê-se ciência ao perito, via e-mail institucional. Anote-se, como pendência, que deverá ser aguardado o prazo de 90 dias, após o qual deverá a serventia expedir novo ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 759 Processo 1007246-95.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana da Silva Cardoso - Aceito a conclusão em 17 de março de 2022. Vistos. Trata-se de ação de restabelecimento do benefício por incapacidade laborativa, decorrente de doença ocupacional, proposta por Adrian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 730 Diante do formulário MLE juntado aos autos (p. 46), e considerando o depósito dos honorários periciais (p. 114), providencie a serventia o necessário ao levantamento do valor pelo perito. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DÊNIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP) Processo 1004107-38