Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1703 a parte autora e abra-se vista a, ao MP. Servirá o presente como cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma da lei. ADV: ROGÉRIO DE ÁVILA RITO (OAB 202670/SP) Processo 1006383-02.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria da Conceição Serafim - Vistos; Ante a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2344 Processo 1007249-44.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria Aparecida Alves Farias Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) Instituto requerido às fls. 132/140, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2110 O réu apresentou contestação. Foi elaborado laudo pericial.É o relatório. D E C I D O.A ação é improcedente. Com efeito, o laudo pericial concluiu que o autor “não apresenta incapacidade laboral” (fls.202).Com isso, não já não houve preenchimento de um dos requisitos para concessão do benef�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3242 interpor embargos, ficando cientificado que, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, constituindo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se com a execução, por seu atos e termos até final pagamento. Intime-se e cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2110 O réu apresentou contestação. Foi elaborado laudo pericial.É o relatório. D E C I D O.A ação é improcedente. Com efeito, o laudo pericial concluiu que o autor “não apresenta incapacidade laboral” (fls.202).Com isso, não já não houve preenchimento de um dos requisitos para concessão do benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2054 a intimação do requerido para a data da audiência, dou baixa na pauta de audiência. Manifeste o autor no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB 54731/RS), ARMINDO JOSÉ CORSO (OAB 65096/RS) Processo 1007178-42.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2003 Processo 1005601-58.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Pedro Henrique Rezende Louvo - Vistos.Diante dos documentos de fls. 08/09, defiro ao requerente, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A probabilidade do direito do(a) autor(a) é evidente, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2464 DEBORA CEZAR SOUZA LEITE (OAB 343992/SP), MAYARA MARTINS DONATTI (OAB 407362/SP) Processo 0008373-11.2017.8.26.0362 (processo principal 1002664-46.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Belarmino da Costa Meira Junior - Vistos. Partes acima q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2810 FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/SP) Processo 1005984-70.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilio Contessoto - ACFB - ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ME - Vistos. Fls.227: Primeiro, apresente o cálculo atualizado do débito, observada a decisão de fls. 199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2362 139961/SP) Processo 1007183-64.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Odivanildo Ricardo Belani - Bradesco Vida e Previdência S.a - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que até a presente data o laudo pericial não foi encaminhado pelo IMESC. Sendo assim, intimo o Autor para que