Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1907 certificado o trânsito, arquive-se, na forma da lei. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 1000695-53.2018.8.26.0309 - Ação Civil Pública - Patrimônio Cultural - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2030 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2022 Processo 0000924-88.2022.8.26.0309 (processo principal 1015117-04.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Maria Arlanch de Moraes Ribeiro - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1578 convincente a evidenciar o respectivo nexo causal entre os danos alegados e a obra realizada pela construtora requerida, que não se pode presumir, em especial nesta fase do processo. A solução da controvérsia demanda maior dilação, o que por si só afasta o cabimento da tutela antecipada, não se presumindo