Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7079 prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LEANA MARIA BACON (OAB 49800/PR) Processo 0001836-79.2022.8.26.0408 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 2014 Processo 1007251-02.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Renato Rocha Junqueira - Diante da fundamentação acima, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, para determinar o restabelecimento do plano do autor pelas requeridas, bem como determinar que a mesmas disponibilizem os boletos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2479 sua representação nos autos, sob pena de se presumir a revelia, bem como comprove o recolhimento da taxa de mandato devida.Após, vistas dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP) Processo 1006696-53.2015.8.26.0408 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3016 e, comprovado o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer o pagamento do débito restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1%.Estimo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o total do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2588 DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES (OAB 191614/SP) Processo 1006864-84.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irene Dangl Correa - - Rita de Cassia Correia - - Ricardo Alexandre Correia - - Roberto Acácio Correia - BANCO DO BRASIL S/A - Acolhida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2901 parâmetro de renda. Ademais, observo que a legislação vigente, em específico a o art. 98 e seguintes do CPC, objetivou beneficiar as pessoas cuja situação econômica não permite vir a juízo sem prejuízo da sua manutenção ou de sua família, com a finalidade de efetivar o direito fundamental de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3168 - LEANDRO PASCOAL NETTO - ME - Petições do autor de fls. 590/591 (comprovando a intimação das testemunhas) e fls. 596/600 (requerendo a reconsideração da decisão de fl. 587): Defiro o pedido para manter a audiência de instrução designada. Com efeito, analisando mais detidamente os autos, verifico que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1423 autos de ação de arbitramento de aluguel, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de alugueres mensais ao autor, no importe de R$ 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), a título de indenização pela ocupação exclusiva de imóvel comum, a contar da citação e até