Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1023 Processo 0003919-37.2018.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Belotto e Falcão - Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: mandado de levantamento nº 243/2019, expedido em favor do(a) requerente. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 999 dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV: MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB 168064/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1007219-24.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1358 o dia do vencimento”.Int. - ADV: JOSE FERNANDO BARBIERI FILHO (OAB 301661/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1006455-38.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moises Rodrigues da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1028 SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP) Processo 0001366-17.2018.8.26.0302 (processo principal 1007583-93.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Olga Luiza Bassan Fagarazzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro fls. 66 uma vez que o leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 796 Alexandre Trementose - - Carlos Alexandre Trementose - Tendo em vista o pagamento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Indevidos ônus de sucumbência por ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1153 vencimento”.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004044-22.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ernesto Castanhace - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1035 parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1228 começo e incluindo o dia do vencimento”. P.R.I. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP) Processo 0004423-43.2018.8.26.0302 (processo principal 1011099-24.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Benedicta Pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1002 Processo 1006623-40.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Orlando Volpe Junior - Prefeitura Municipal de Jaú - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1023 fornecidos pelo SUS; 2 - Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e 3 - Existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tramitam neste juizado milhares de ações em que pedida a condenação do Município ou do Estado p