Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0023746-12.2015.8.26.0602 São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1005426-93.2016.8.26.0008 Reexame Necessário 1002365-97.2016.8.26.0309 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000189-33.2016.8.26.0546 0002396-31.2016.8.26.0602 0017476-44.2016.8.26.0114 1007804-81.2016.8.26.0344 0001161-71.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 PROCESSO :1007266-11.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maira Aparecida Dias Rodrigues ADVOGADO : 303164/SP - Douglas Romeira REQDO : Bertioga 12005 Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007253-12.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : T.R.S.S. ADVOGADO : 920

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 32 1019323-39.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1019323-39.2015.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1430 504 - 1006943-12.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: L. H. F. dos S. (Menor) - Apelado: M. de S. J. dos C. - Def. Público: Yanko

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 449 Dativo) (Fls: 7) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) 1006396-63.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1113 inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Concedo ao impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int.Jundiaí, 25 de abril de 2017. - ADV: ARIANE DA SILVA THEODORO VALIA (OAB 320772/SP) Processo 1007254-94.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1102 Processo 1007194-24.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.T.P. - Tópico final da r. sentença: “...Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança impetrante, representada por seu re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 941 Processo 1007205-53.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.S.O. - V I S T O S.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Graziela Pontes de Siqueira Flavio OAB 263894/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindose certidão.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 813 cumprimento desta liminar, que deverá ser cumprido pelo plantão da Central de Mandados, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mes