Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 284 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500530-68.2016.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogada: Ingrid Vass (OAB: 282121/SP) (Procurador); Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) (Procurador); Apelada: SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 642 É o relatório. Decido. Indefiro o pedido de tutela de urgência por reputar ausentes os requisitos necessários à concessão da medida requerida. Isso porque, dos documentos juntados com a inicial, não é possível verificar a incapacidade do requerente, bem como se ela decorre de sua atividade laborativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 709 Filho - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Vistos. 1. Tendo em vista que o autor não deu cumprimento ao determinado a fls. 191, revogo a liminar concedida. Intimem-se as partes. 2. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, torn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2033 EMISSÃO DE CAT AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSOS DAS PARTES E REMESSA OBRIGATÓRIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PERCENTUAL A SER DEFINIDO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º E §4º, II, DO NOVO CPC PRECEDENTES DESTA COL. CÂMARA ISENÇÃO DO INSS DO PAGAMENTO DE CUSTAS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 670 Processo 1005925-87.2014.8.26.0286 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - GILBERTO CONSTANTINO - - CLEODETE CONSTANTINO - - JOÃO CONSTANTINO - - IVONE NAGY CONSTANTINI - - PEDRO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 593 REGINA BARANTINI (OAB 197968/SP), JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO (OAB 260159/SP), CARLOS ARTHUR CHRISTMANN JUNIOR (OAB 225613/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo 1006782-65.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vagner Lopes Furtado Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2033 EMISSÃO DE CAT AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSOS DAS PARTES E REMESSA OBRIGATÓRIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PERCENTUAL A SER DEFINIDO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º E §4º, II, DO NOVO CPC PRECEDENTES DESTA COL. CÂMARA ISENÇÃO DO INSS DO PAGAMENTO DE CUSTAS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 411 Processo 1007214-55.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARGARETH FIGLIE TAVERNARO DE FRANCISCO - Municipio da Estância Turistica de Itu - Vistos. Fls. 83/87: Tendo em vista que o requerimento consiste na complementação de medicamentos indicados pelo médico para tratamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 786 Vistos. Diante da decisão proferida pela instância superior às pgs. 213/218, o autor requereu a utilização de prova emprestada realizada perante a Justiça do Trabalho. A respeito disso, intimada a se manifestar, a Autarquia ré permaneceu inerte, concluise, portanto, que não se opõe à utilização daque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 709 Filho - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb - Vistos. 1. Tendo em vista que o autor não deu cumprimento ao determinado a fls. 191, revogo a liminar concedida. Intimem-se as partes. 2. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, torn