Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 476 397 do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo 1006197-81.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO FERNANDO BRANCALHONI - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 716 Processo 1007252-67.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - AGUINALDO BENITES DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relação: 1337/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Em observância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 685 SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP) Processo 1005817-53.2017.8.26.0286 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Itu - Antonio Luiz Carvalho Gomes - - Ouro Branco Transportes de Água Ltda - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1386 Processo 1005135-98.2017.8.26.0286 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Município da Estância Turística de Itu - - Maria Neide do Couto Henrique - Vistos.Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes de págs. 01/04, nestes autos da ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 428 reside no caráter alimentar do benefício. Oficie-se ao INSS para implementação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da comunicação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Os juros e a correção monetária serão aplicados de acordo com o Manual de Orient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 674 imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação. Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá prosseguir. 8. Em todos os casos acima itens (i), (ii) e (iii) , tanto a análise administrativa quanto a judicial deverão levar em conta a data do início da ação como data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 541 Processo 1005378-76.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Luiz Antonio Rossi - Governo do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias. - ADV: VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP) Processo 1005385-68.2016.8.26.0286 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1036 NUNES (OAB 90678/SP) Processo 1003033-40.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Mauro de Francisco - Municipio da Estância Turística de Itu - - Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora da Petição de págs. 169/181. ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 463 Processo 1003500-19.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Amadeu Franquini Neto - Municipio da Estância Turistica de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO Vistos.Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 474 diferenças entre o benefício efetivamente percebido e aquele que deveria ter sido pago, devidamente corrigidas e acrescidas de juros, todos nos termos da Lei 9.494/97 a partir da citação, uma vez que não há prova de requerimento administrativo.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por n