19 resultados encontrados para 1007260 47.2017.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1736 audiência as partes transigiram (fls. 72/74), tratando, inclusive, acerca da guarda em favor da genitora e regulamentação de visitas pelo genitor.O Ministério Público opinou pela homologação do acordo (fl. 77).É o relatório. Decido.Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de f
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1879 executada. Com a informação vista a parte exequente para a retificação/ratificação dos valores executados. Intime-se. - ADV: RENATA CUNHA GOMES MARQUES (OAB 261149/SP), SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP) Processo 1005454-40.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.G.B.A. - Visto
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2397 consonância com a Recomendação 62/2020 do CNJ. Cenário de pandemia que justifica a medida. Recurso provido em parte. (Agravo de Instrumento 2039760-87.2021.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; j. 21/05/2021)”; Habeas Corpus. Execução de alimentos. Suspensão da prisão do devedor de alimentos. Excepcion
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1604 (fls. 61 e 65).É o Relatório.Fundamento e Decido.De início, defiro os benefícios da justiça gratuita a parte executada. Anote-se. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo pelo cumprimento da obrigação
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1719 do débito, devidamente corrigido.Proteste-se nos termos do art 528, §1º do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que, em virtude do Comunicado CG 1145/2015, havendo pluralidade de mandados de prisão civil contra o executado, deverá ser cumprido de forma concomitante.Defi
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1744 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.S.F.O. - Ciência ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 28/29. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento por peticionamento eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2069 entendimento (fl. 44). A sentença está, portanto, fundamentada em provas concretas da incapacidade do interditando (relatórios médicos, entrevista em juízo e certidão do oficial de justiça - fls. 12, 44, 47/48 e 99/100). Por fim, cabe apontar que o Colendo STJ é pacífico no sentido de que o juiz é o
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1790 designada às fls. 71/72.Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1007244-93.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Entregar - Silomar Aparecido de Freitas Vistos.Considerando o teor da certidão de fl. 24, concedo à parte autora o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para