Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Marcos Pimentel Tamassia Apelação 0000923-52.2015.8.26.0567 1000378-85.2016.8.26.0063 1002570-21.2016.8.26.0053 1008043-86.2014.8.26.0625 1010261-36.2015.8.26.0566 1023179-59.2015.8.26.0053 1025631-08.2016.8.26.0053 1028175-65.2016.8.26.0506 1000284-39.2016.8.26.0128 1000744-68.2016.8.26.0114 1003070-21.2015.8.26.0248 1010073-43.2015.8.26.0566 1013481-92.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 309 1012706-27.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012706-27.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 PROCESSO :1007259-19.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Passarela Modas Ltda. ADVOGADO : 231377/SP - Fernando Esteves Pedraza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007261-86.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Simone Alves Amaral Santos A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2615 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mario Dotta Junior (OAB: 33887/SP) - Luciana Bravo Guerrero (OAB: 365060/SP) - Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1034 DESPACHO Nº 1001685-07.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde - Apelada: Alexsandra Araujo Alves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2434 FUNDADA SOBRE O DOMÍNIO DO BEM. APLICAÇÃO DO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. EXISTÊNCIA DE ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS, REGISTRADA EM CARTÓRIO. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO SEM APRESENTAÇÃO DE REGISTRO. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE EG. TJSP. DESAPROPRIAÇÃO. HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 728 - Água e Esgoto - Armelinda Donatti Bianchim - - Euclydes Bianchim - - Therezinha Donatti Quadratti - - Benedito Quadratti - - Espolio de Margarida Donati Balestrin - - Espolio de Egidio Balestrin - - Pascoa Balestrin Mezzalira - - Durvalina Balestrin Fava - - Antonio Mezzalira - - Nelson Balestrin - - Maria I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1072 cadastro para constar como requerente a própria advogada. Sem prejuízo, deve a requerente juntar a estes autos as cópias mencionadas na referida certidão. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), LUCIANA SANCHES CAMURCIA CABRINI (OAB 295194/SP), ANA LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1237 inexistência ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa no âmbito administrativo. Descabimento - Declaração do policial rodoviário de que o impetrante se recusou a se submeter ao teste de alcoolemia. Observância do art. 277, par. 3º, art. 165, e art. 165-A, todos do CTB - Presunção de vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1111 ilícito, a recomposição pecuniária buscada só pode ser alcançada ao final, depois de operado o trânsito, abarcando o principal e os acréscimos legais (moratórios e compensatórios).Outrossim, não há prova plena e inequívoca do alegado, à medida que a apuração dos fatos indicados na inicial (e, em e