Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 280 1057770-37.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057770-37.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 PROCESSO :1007258-31.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosangela Maria Ferreira Caires ADVOGADO : 317493/SP - Carlos de Oliveira Mello REQDO : Vivo Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003731-88.2020.8.26.0297 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1459 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100683238.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fatima Soares; Advogado: Marcio Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1503 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Município de Jundiaí - Agravado: Alcides Garcia - Agravado: Leonice Ventura Pupo Garcia (Espólio) - Vistos. Fls. 60: Tendo em vista a renúncia expressa ao direito de recorrer manifestada após o julgamento de mérito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1211 sendo necessário força policial para impedir que o requerido, que portava mais de uma faca, prosseguisse em seu intento de agredir o autor (seu genitor) - fls. 41/44. Por tudo isto, diante da indicação médica (fls.49), requereu a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de depend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1268 diante da concessão de gratuidade judiciária pelo Juízo de origem informada a fls. 145/146 dos autos. Não se mostrando, ao menos a priori, relevantes as razões da recorrente, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo. Em suas razões recursais o agravante, não aponta ilegitimidade passiva, mas sim irregularidade de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 839 para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consignando as homenagens de praxe. P.I. - ADV: MOACYR CARDOSO LIMA NETO (OAB 382275/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES (OAB 243997/SP) Processo 1004461-24.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1074 Lima Comércio de Hortifrutigranjeiros - Vistos... Fls. 66/69: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Considerando o recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 837 a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP para feitos desta natureza. Expeça-se certidão. Opotunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP) Processo 1006018-46.2016.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 994 o sujeito passivo. No entanto, ultrapassada a esfera administrativa, definido o real devedor, expedida a CDA e efetuado o consequente ajuizamento da ação, passam a incidir as normas processuais, ficando vedada qualquer alteração do polo passivo no curso da demanda por interesse da exequente, uma vez que j�