7 resultados encontrados para 1007265-50.2020.8.26.0482 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1007242-07.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edcarlos Antonio de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1007244-74.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3459 Processo 0017133-39.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE ALVES TAMARU Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postulado em favor de ALEXANDRE ALVES TAMARU, CPF: 344.657.498-05, MT: 408321-8, RG: 43589471, RJI: 170219866-57, recolhido no(a) Pe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4038 conjunto normativo nacional em vigência (seja em leis positivadas, sejam em princípios disseminados que norteiam o aparato judicial no país), direitos considerados absolutos e irrestritos, independente de sua natureza. Por fim, oportuno frisar que não se vislumbra ilegalidade na postura da Secretaria de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4313 encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 44
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4477 SIVEC nº 1.128.017 para o sistema SAJ/PG5, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre a digitalização. Decorrido o prazo sem manifestação ou sanadas eventuais irregularidades, procedam-se à redistribuição destes autos ao Juízo do DEECRIM 2ª RAJ Araçatuba/SP. Arquivem-se os autos físicos.
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3471 Processo 1009066-98.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Zezito Dias de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de regime aberto/prisão domiciliar formulado pelo sentenciado, por falta de amparo legal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE A