Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2132 Processo 0002846-10.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Adalia Tavares de Araujo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2132 Processo 0002846-10.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Adalia Tavares de Araujo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2108 de 90 dias, disponibilizar a G.M.R. vaga em creche municipal ou particular, preferencialmente perto de sua casa residência ou, na impossibilidade, em outra situada no âmbito do Município de Mogi Guaçu. Vencido o prado de 90 dias, incidirá multa diária de R$ 100,00. Diante da mínima sucumbência do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1995 superlotação em relação a outras creches do Município, poderá o réu disponibilizar vaga em outra creche.No presente caso, segundo informações contidas às fls. 42, o autor encontra-se atualmente matriculado em creche municipal próxima à sua residência e tal situação deve ser mantida.Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2469 adversa, os quais fixo em 10% do valor corrigido da condenação (art. 85, § 3º, I, CPC), abrangidas para este fim as prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ. Autarquia ré isenta de custas (art. 6° da Lei Estadual nº 11.608/03). Em razão do disposto no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2130 de vagas para creches e o critério utilizado para seleção das crianças que serão atendidas pelas creches municipais.Cumpre ressaltar que eventual concessão de liminar sem a oitiva do Município poderá comprometer o funcionamento atual das creches e escolas que se encontram no limite de ocupação. Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6517 do disposto nos artigos 99, §5º, e 1.007, §4º, ambos do Código de Processo Civil vigorante (CPC/2015), intime-se o patrono da parte autora, para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, recolha o preparo, caso entenda pertinente. Intimem-se. São Paulo, 8 de janeiro de 2019. ISSA AHMED Relator - Magistrado(a) Issa Ah

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2199 Barbosa - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, ante à ausência de “Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de Renda”, procedi às alterações nos dados do requisitório, alterando o campo “Isenção do Imposto de Renda”, localizado na aba Dados do Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2258 04.02.2014 e nº 9.095 de 17.12.2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Realizado o protocolo pelo exequente, certifique a serventia o número do incidente processual cadastrado, juntando a estes autos cópia do seu extrato para conferência e andamento. Após, aguarde-se a expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2179 os documentos de fls. 14, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se A probabilidade do direito do(a) autor(a) é evidente, tendo em vista a criança em tela necessita de educação infantil em creche, bem como que