Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 REQTE : Rafael Oliveira Fagundes ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007256-80.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Odair José Demori ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDO : Segurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2059 publicado no DJE em 4/04/2016, pag. 10. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS (OAB 415479/SP), FERNANDO MAURO VICENTE (OAB 358014/SP) Processo 1018116-43.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1563 T.S.S.S. - - G.U.S.S.S. - D.A.S.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre as fls.131/133. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), MOACYR GONCALVES (OAB 130981/SP) Processo 1006923-65.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Heranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1549 (artigo 921, § 2º do CPC), independentemente de nova intimação. Aguarde-se a suspensão do processo. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública Estadual e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005005-31.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1615 Processo 1003311-85.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.P.M. - A.S.M. e outro - Diante da proposta realizada pelo autor de matricular os réus na escola Unikids com bolsa integral, manifestem-se os réus se concordam com a proposta e, em caso de não concordância, justificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1676 ser realizada pelo respectivo CRC sem custas e/ou emolumentos por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Deverão os autores acessar o processo, pela rede mundial de computadores, no Sistema SAJ, e imprimir cópia da presente sentença assinada eletronicamente, acompanhada da certidão de trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1569 filhos, com firma reconhecida, no seguintes termos: A) concordância expressa com relação à união estável; B) o período exato da alegada união estável. Em caso de recusa por parte doS herdeiroS, deverá o autor propor ação de Reconhecimento e Dissolução, por distribuição livre e processo será su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1676 Escrivão do Ofício Judicial. Se o caso, poderá o próprio advogado autentica-las, conforme expressa previsão legal do art. 425, IV, do CPC. Custas recolhidas nas fls. 95/98. Certidão Negativa de Débitos Municipais nas fls. 37. Certidão Negativa de Débitos Federais da falecida nas fls. 38 e do falecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1793 0212300-93.2012.8.26.0000; 8ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2166674-75.2016.8.26.0000; 10ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2004940-18.2016.8.26.0000. Nessa medida, passo a adotar como parâmetro de concessão da gratuidade o valor dos bens do espólio e não as