Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2388 a fl. 1587.2. Esclareça o réu, Carlos Alberto Taino Júnior, em qual órgão público, e respectivo endereço, estão vinculadas suas testemunhas arrolada a fl. 1584.3. Esclareça o douto advogado de Roberto Pereira da Silva se, seu cliente, ainda continua recolhido.4. Fl. 1586 e 1587: ciência ao M.P. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2949 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA NOVETI MORAIS GUEDES CURCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0002704-46.1995.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2125 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, a embargante arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor dado à causa. Com o trânsito em julgado, procedidas as anotações e comunicações necessárias nos autos da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2636 se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Após, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I.C. - ADV: DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/SP) Processo 1002301-20.2019.8.26.0362 - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2859 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1769 e Investimento S.a. - Faço nova vista dos autos ao executado, por cautela, pois ao providenciar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico nos moldes do formulário apresentado às fl. 104, verifiquei haver necessidade de esclarecimentos em relação ao nº da conta informada ( cc 678664 ), visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2128 Processo 0003526-29.2018.8.26.0362 (processo principal 0006507-90.2002.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ceramica Lanzi Ltda - Assim, acolho parcialmente a impugnação da Fazenda somente para que a atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2142 precatórios deverão ser corrigidos pelo IPCA-E. Também restou decidido no REsp 870.947 que, tratando-se de relação jurídica não tributária, a fixação dos juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional. No presente caso, considerando que a requisição t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2324 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1007117-79.2018.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistencia Social - Vistos. Certidão retro: recebo os presentes embargos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2949 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA NOVETI MORAIS GUEDES CURCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0002704-46.1995.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circ