Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6526 antecipadas pela parte vencida à parte vencedora - Manutenção da r. decisão agravada. Recurso desprovido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2226274-22.2019.8.26.0000; Relator (a): Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3382 Seção Rel. Min. Luis Felipe Salomão j. 14.05.2014), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, §2º do DL911/69), e/ou apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da efetivação da medida (art. 3º, §3º do DL 911/69), sob pena de presunção de veracidade dos fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1519 Processo 1008446-24.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Renê José Rossetti - - Sueli Maria Colombo Rossetti - - Maria Aparecida dos Santos Rossetti - - Rubens Roberto Rossetti Júnior - Teresinha Argentina Lucato de Munno e outros - Vistos. Fls.299: manifestem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3659 sentença deverá ser requerido em formato eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na forma de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após o decurso de prazo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1676 DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP) Processo 1009706-68.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.F. - - R.P.F. - Mandado de averbação disponível nos autos para encaminhamento. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP) Processo 1009842-02.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2020 SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), FRANCISCO DE ASSIS PONTES (OAB 26301/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3442 não possui bens passíveis de penhora e não há, ao menos por ora, indícios de que oculte bens com o intuito de lesar seus credores, não vislumbro a pertinência da pesquisa requerida. III - Indefiro a expedição de ofício à ANAC com a finalidade de consulta de existência de bens, pois o Registro A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2880 afastar a responsabilidade das rés, primeiro porque não se refere ao decorado visitado pelo autor e, segundo, porque o aviso se refere tão somente a acabamentos. Por falta dessa informação adequada e com destaque, considero ter sido ludibriado o consumidor, sofrendo o considerável dissabor de constatar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3287 Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá(ão) o(s) autor(es) / exequente(s) comprovar(em) a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dia