Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 733 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Leandro Henrique de Lima VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007279-85.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Antonio Arlindo da Silva VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1126 Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, visto que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1- O valor referente à contribuição previdenciária deverá ser inserido no campo “Outras Contribuições” e não no campo “Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1129 contudo, será valorada oportunamente, por ocasião da sentença. Declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes em memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, com ou sem memoriais, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1314 movimentação correspondente (código 60450), que alterará a situação para extinto e moverá automaticamente o processo para fila processo arquivado. Intime-se. - ADV: HOLMES NOGUEIRA BEZERRA NASPOLINI (OAB 433356/SP), MARCELO DE MATTOS FIORONI (OAB 207694/SP), RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP), DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1383 de R$ 0,70 por folha (FEDT código 201-0), visto que a isenção da taxa judiciária concedida ao Município, prevista no artigo 6º da Lei nº 11.608/2003, não se estende a tais custas. No mais, ressalto que a taxa de impressão possui natureza de despesa processual, conforme se vê pela consulta ao site do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 929 do artigo 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0007014-03.2021.8.26.0292. 3. Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1204 o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1007144-44.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 800 Processo 1006850-21.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.A.A.C. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA (OAB 220370/SP) Processo 1007247-17.2020.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Aline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 932 devendo a serventia inserir a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e moverá automaticamente o processo para fila processo arquivado. Intime-se. ADV: MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP) Processo 0000617-88.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1234 Processo 1006698-36.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nilde Tobias Prudêncio Chinoca - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, sobre a petição apresentada pelo Município de Jacareí a fls. 38/40 (consulta agendada para o dia 28/07/2022, às 06:45 horas,