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1007290-06.2018.8.26.0362

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TJSP 23/08/2018 - Pág. 2358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 REQDO : R.J.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007290-06.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Borges de Assis ADVOGADO : 288137/SP - Andresa Cristina da Rosa Barboza REQDO : Inss-instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007291-88.2018.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESP

TJSP 28/05/2019 - Pág. 2499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2499 Vara Federal da Comarca de Piracicaba-SP Vistos 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão do benefício de amparo assistencial. Em que pesem os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da t

TJSP 28/11/2018 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2216 LIMA DE SOUZA (OAB 372182/SP), ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP) Processo 1006450-93.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Lopes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 241. O

TJSP 12/09/2018 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2083 Civil, não se lhe aplicando o benefício conferido pelo artigo 18 da Lei nº 7.347/85. 3. Recurso não conhecido. (STJ, 6a Turma, Recurso Especial 2001/0139593-0, Min. Hamilton Carvalhido, DJ. 15.04.2002). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

TJSP 15/04/2020 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1901 não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP) Processo 1004385-91.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria da Silva -

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3881 Processo 1006385-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - João Jose da Silva Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - VISTOS. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação de revisão de benefício al

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3881 Processo 1006385-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - João Jose da Silva Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - VISTOS. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação de revisão de benefício al

TJSP 24/06/2020 - Pág. 2269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2269 se integralmente a decisão de fls 60. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 1006232-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Camilla Barbosa Aprovo o(s) quesito(s) formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 159/160. Cumpra-se integralmente a decisão

TJSP 21/02/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2006 2014, do Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 400,00, conforme prevê o art. 28, parágrafo único, da referida resolução nº 305/2014. Providencie a Serventia, a expedição de ofício requisitório de pagamento honorários ao Núcleo Financeiro e Orçamentário - NUFO, Rua Líbero Badaró, nº 73

TJSP 02/08/2019 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2382 intimado a retirar em cartório a certidão de interdição - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP), JULIANA CRISTINA GERALDO (OAB 348053/SP) Processo 1006810-62.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Serviço Na

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