Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 573 DAVID GOMES DE SOUZA (OAB 109751/SP) Processo 0002527-42.2020.8.26.0286 (processo principal 1008043-31.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Pereira Gomes - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 924 de Transação Extrajudicial movido por MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e Neusa Batista Cavana, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Intime-se o Município, através do portal eletrônico, e a parte beneficiada por carta “AR”. Sem prejuízo, defiro ao requerente beneficiado a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 622 SP), DIEGO TORRES DE CAMPOS (OAB 356350/SP) Processo 0001358-20.2020.8.26.0286 (processo principal 1001831-96.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Anulação - INOVARE TECNOLOGIA LTDA EPP - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 917 - ADV: JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP), BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP) Processo 1006192-15.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcus Vinícius Franchi Arruda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o requerido �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 771 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP) Processo 1006288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 876 Int. - ADV: BIANCA LANGIU CARNEIRO (OAB 240783/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP) Processo 1007290-06.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Sebastião Francisco dos Reis Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 778 - Fazenda Pública/Acidentes -6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/05/2018; Data de Registro: 16/05/2018). Somente após regular instrução processual será possível constatar o equívoco da Fazenda Pública Estadual. Ademais, dada a oportunidade para apresentar caução, a requerente quedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1247 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da inviabilidade da audiência por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, tornem os autos conclusos, oportunamente, para agendamento de nova audiência. Libere-se a pauta. Int. - ADV: GABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO (OAB 156357/RJ) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 709 em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inércia, encaminhe-se o presente ao arquivo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 142 - - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Pg. 308/312: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias. Após, dê-se vista ao MP. Sem prejuízo, informe a autora Fabiana de Oliveira da Silva o atual endereço da requerida Maria de Fátima Oliveira para posterior citação da mesma. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.