8 resultados encontrados para 1007291-14.2022.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1439 fls. 110, tem-se pelo cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença e até aqui executada, que fica decretada extinta, artigo 924, II, NCPC. II. Eventual obrigação de pagamento deve ser objeto de incidente de execução próprio e em apartado, não nestes autos. III. Oportunamente, arquivem-se os au
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1457 DESPACHO Nº 0000162-68.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jundiaí Requerente: José Antônio Ladeia Filho - Requerido: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Atendidos os requisitos iniciais de admissibilidade, nos termos do Comunicado n. 28
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1410 SP) Nº 1007291-14.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Adilson Vieira Costa - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO - GUARDA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1477 não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1551 Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Bandeira Lins. Divergiu do posicionamento o Desembargador Sidney Romano dos Reis. Em seguida, por maioria de votos, foi determinada a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até decisão da matéria pelo C.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1591 RELAÇÃO Nº 0392/2022 Processo 0002466-44.2022.8.26.0309 (processo principal 0027925-97.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato - Municipio de Jundiai - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologad
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1427 ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP) Processo 1502668-44.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M e S Domingues Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de suspensão da presente execução, aguardando-se em Cartório provocação do exequente. Int. - ADV: ELIANA RESTA