6 resultados encontrados para 1007293-81.2022.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2118 contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1591 RELAÇÃO Nº 0392/2022 Processo 0002466-44.2022.8.26.0309 (processo principal 0027925-97.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato - Municipio de Jundiai - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologad
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2722 remessa dos autos à conclusão para o que de direito. III. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte exequente/requerente em relação ao valor depositado, dando-se pela sua consequente suficiência e por integral pagamento do requisitório: i) comunique-se o pa
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1291 com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Processo 1005806-76.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Janaína Farinelli Micheli - Vistos. Recurso(s) de apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3611 13.954/19 e o valor que deveria ter sido recolhido nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar Estadual nº. 1.013/07, observados os encargos da mora conforme acima arbitrados. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55 ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o ar