Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 ADVOGADO : 342234/SP - Nathalie Martins Salvalagio REQDO : J.C.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007296-21.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael de Souza ADVOGADO : 195284/SP - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1856 82.2015.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - MARINETE BAPTISTA BUENO - Vistos. Fls. 211/212: Defiro a pesquisa de bens junto aos sistemas ARISP e RENAJUD. Expeça-se o necessário e, com o resultado das diligências, intime-se o exequente para se manifestar, em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2174 autora, professora da rede estadual, questiona decisão administrativa que, com base em laudo médico administrativo, cessou sua readaptação. Com isso, retornará à atividade docente, conquanto alegue subsistir causa de sua readaptação, que a impossibilita de voltar a lecionar. No entanto, é de se pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2174 autora, professora da rede estadual, questiona decisão administrativa que, com base em laudo médico administrativo, cessou sua readaptação. Com isso, retornará à atividade docente, conquanto alegue subsistir causa de sua readaptação, que a impossibilita de voltar a lecionar. No entanto, é de se pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1775 Processo 1007281-52.2019.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sheila de Souza Oliveira - Vistos. Fls. 21/22. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se no SAJ o valor da causa. Cite-se pelo correio, para contestar em quinze dias. Concedo gratuidade à autora. Int. - ADV: STHFANY P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1609 a partir da Constituição da República, que veda a supressão injustificada de qualquer direito fundamental. A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor d