Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1141 Caso contrário, deverão ser informados os dados bancários da parte para transferência dos valores a serem levantados. Mesmo para valores inferiores a R$ 5.000,00 fica deferido ao patrono o prazo de 05 dias para juntar aos autos o FORMULÁRIO DE MLE sem o que não é possível o cumprimento do ato pela ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1115 e direitos de terceiros. 2. DOCUMENTOS: Presentes nos autos as procurações (fls. 05, 15, 36, 46), isentos de custas (fls. 07, 38, 47 e 76), negativa federal (fls. 56), manifestação do Fiscal (85), certidão de matrícula (fls. 59), negativa municipal (fls. 75) e certidão do Colégio Notarial (fls. 57).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1157 fls. 537/540: Ciência à autora dos documentos acostados pelo varão, referentes ao veículo Amarok. Anoto que após a decisão saneadora de fls. 490/496, a autora veio informar que não tem provas testemunhais, postulando pelo julgamento antecipado da lide (fls. 528), e na sequência, o requerido aduziu qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1152 sentenças proferidas nas ações especiais de alimentos fundadas na Lei de Alimentos, nas de procedimento ordinário, bem como nas cautelares de alimentos provisionais (CPC 852 e ss), estas últimas por duplo fundamento (CPC, 520 II e IV)” (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 356 arquivo. - ADV: ROSEMARY GOUVEA (OAB 138042/SP) Processo 1007302-14.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Nizete da Silva Cunha - Leonardo Aparecido Cunha - Vistos. 1. Diante da manifestação da Fazenda Pública às fls.63, e satisfeitos os demais requisitos legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 999 certidão de nascimento de filho havido em comum;II - certidão de casamento religioso;III - declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;IV - disposições testamentárias;V - (Inciso revogado pelo Decreto nº 5.699, de 13.02.2006 - DOU 14.02.2006 - Obs.: Vide n