Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.J.C. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007295-41.2016.8.26.0348 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Naiara Jesus dos Santos ADVOGADO : 189570/SP - Gisele Souto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007299-78.2016.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2081 Francisco de Souza - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda e outro - Intime-se o autor para que junte, no prazo de 10 dias, documento de sua filha em que se possa observar a idade.Int. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2061 intime-se a parte devedora para pagamento, em 15(quinze) dias, de R$ 71.651,35, referente às astreintes fixadas, nos termos da planilha de cálculo de fls. 191.Decorrido o prazo sem cumprimento, atualize-se o débito, sem incidência de juros e da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2061 intime-se a parte devedora para pagamento, em 15(quinze) dias, de R$ 71.651,35, referente às astreintes fixadas, nos termos da planilha de cálculo de fls. 191.Decorrido o prazo sem cumprimento, atualize-se o débito, sem incidência de juros e da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1793 Participações e Serviços Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se Fl. retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor.Após a expedição, intime-se-o para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, bem como para que se manifeste, sobre eventual saldo remanescente.No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 790 condenação.Ainda, devem ser observados os seguintes entendimentos:ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2361 razões. Decorrido o prazo, independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), RAFAEL UEJI SHIGUERU (OAB 357426/SP) Processo 1007310-10.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cesarino Franco - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2136 Comprove a empresa-autora, no prazo de cinco dias, sua condição atual de EPP, através da Declaração do Simples do último ano, sob pena de extinção.Após, voltem conclusos. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 183554/SP) Processo 1005652-48.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1731 impossível o cumprimento da oferta, o que, por si só, trata-se de ato ilegal.Não obstante, a requerida não comprovou o que seria esta impossibilidade. Frise-se que bastaria a requerida refinar suas instalações e puxar cabos necessários para perto da residência e do comércio do autor para que seja for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1665 todos os serviços contratados pela parte autora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de setembro de 2016, às 11 h 30 min , que se realizará junto ao CEJUSC local (Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá SP -