TJSP 04/05/2017 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1793
Participações e Serviços Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se Fl. retro: Expeça-se mandado de levantamento em
favor do autor.Após a expedição, intime-se-o para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, bem como para que
se manifeste, sobre eventual saldo remanescente.No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se os autos, com
baixa definitiva na distribuição. - ADV: CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO (OAB 97538/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), BRUNA BRISOLLA SILVA (OAB 353957/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB
333267/SP)
Processo 1005699-56.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Marcos Rocco
Farias - Mrv Engenharia e Participações S/A - Fl. 295: Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor.Após a expedição,
intime-se para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, bem como para que se manifeste, sobre eventual saldo
remanescente.No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. ADV: SAMIR ROCHA PITTA MUHAMAD (OAB 253025/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1005928-79.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Ticiane Oliveira de Souza Vistos.Certidão retro: Ante o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO (Locação de Móvel),
movida por Ticiane Oliveira de Souza em face de Diego Eliel dos Santos, Tatiane de Paula Conceição Santos, com fundamento
no art. 924, inc. III do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades
de estilo. P.R.I. - ADV: ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP)
Processo 1006257-28.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanderlei
de Mario e outro - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos.Primeiramente, penitencio-me com relação ao despacho de
fls. 94, vez que reconheço a competência deste juízo para executar a própria sentença. Assim, o torno sem efeito, regularizando
a serventia o cadastro do presente feito.Diante da expressa manifestação de vontade do(a) autor(a), primeiramente proceda-se
à atualização do débito, com a incidência da multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, e proceda-se ao bloqueio online nos termos do Provimento CGJ 21, de 24/08/06.Bloqueado o valor, elabore-se minuta para transferência.Sendo insuficiente
o bloqueio, expeça-se ofício à Ciretran, e com a resposta, expeça-se mandado de penhora.As medidas executivas serão
estendidas aos bens do empresário, caso se trate a ré de firma individual, que se trata de mera ficção jurídica, não havendo que
se falar na separação de seus bens com os do sócio.Caso negativas as medidas, e não apontando o credor bens passíveis de
penhora, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação. - ADV: EDSON STEFANO (OAB 63470/SP),
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
Processo 1006839-91.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vanildo Luiz - Vistos.Fls.
Retro: Ante o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ADV:
ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP)
Processo 1007174-13.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - L2C Produções e
Eventos Ltda Me - Fl. retro: Defiro como requerido, redesignando a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de junho
de 2017, às 14 h 30 min. Expeça-se mandado para citação e intimação da requerida, nos endereços declinados.Intime-se a
autora. - ADV: CAMILA BENIGNO FLORES (OAB 224126/SP), RENATO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 345147/SP)
Processo 1007310-10.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cesarino Franco - Fl. retro:
Primeiramente, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em relação ao requerido, no prazo de dez dias, sob
pena de extinção .Após, voltem conclusos. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/SP)
Processo 1007842-18.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tiago
Jordão Francisco Marques - Car System Alarmes LTDA - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR MANDADO DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDO NO PRAZO DE DEZ DIAS, APÓS ESTA PUBLICAÇÃO, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE EVENTUAL SALDO REMANESCENTE. - ADV: ALESSANDRA MARCONDES RODRIGUES (OAB 158166/SP), ELANE
MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1007914-68.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre
Luiz Fegadoli - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Petição retro: Ciente. Contudo, importante lembrar que a decisão liminar vigente
na presente data refere-se a tão somente ao cadastro do nome da parte autora em cadastro de inadimplentes em razão do
débito em questão. Qualquer fato alheio a este deverá ser levantado em ação autônoma.No mais, proceda-se a serventia
ao cumprimento do despacho de fls. 318.Intime-se. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1008106-98.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jonata Ferraz
Castaldelli - Comercio de Alimentos Buriti Verde Ltda. - Fls. retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor do (a) autor
(a), intimando-se para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação, bem como para que se manifeste, sobre
eventual saldo remanescente.No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se os autos, com baixa definitiva na
distribuição.Intime-se. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA
ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP)
Processo 1008647-34.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Er
Pereira Hidráulica - Me - Nextel Telecomunicações LTDA - Fls. retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor do (a)
autor (a), intimando-se para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, bem como para que se manifeste, sobre
eventual saldo remanescente.No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se os autos, com baixa definitiva na
distribuição.Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB 304018/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1009428-56.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jaqueline Nelice Fusinello - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se o(a) autor para, no prazo de 10 dias, informar se houve o
cumprimento da obrigação ou, se o caso, requerer o que de direito.No silêncio, arquivem-se os autos aguardando provocação
da parte interessada.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1010747-59.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Anezio Dias
dos Reis - Anezio Dias dos Reis - Vistos.Fl. retro: Defiro como requerido, expedindo-se novo mandado de citação e intimação,
instruindo-o com cópia da petição, ficando desde já deferido o acompanhamento da diligência, pelo patrono do autor.Cumpra-se
com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário (Observem os prazos necessários para cada
um deles) . Mauá, d.s. - ADV: ANEZIO DIAS DOS REIS (OAB 24885/SP)
RELAÇÃO Nº 0133/2017
Processo 0001153-38.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - Ciência ao procurador da Fazenda Municipal: Cálculo de fl. 82. - ADV: NORBERTO FONTANELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º