10 resultados encontrados para 1007313-75.2022.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 18 Silva (OAB: 179418/SP); Recorrido: M. de S. A.; Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) 1008947-09.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infânci
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 373 1003394-33.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1
TJSP 25/10/2022 - Pág. 2747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2747 DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A MENOR PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID E-10) DIREITO À SAÚDE ILEGITIMIDADE DO ENTE MUNICIPAL E PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA, COMO PRESSUPOSTO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO REJEIÇÃO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL - EXIG
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2975 Recorrida: Erika Mota da Silva - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com a determinação do Ministro Presidente Luiz Fux para aplicação do entendimento consubstanciado no ARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial C�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3244 T.C.S.P.S. - Prossiga-se aguardando a eventual vinda de novos pedidos, até o término do corrente ano civil. Int. Osasco, 02 de agosto de 2022. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP) Processo 1001756-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - E.F.B.A. - Vistos. Consi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2975 diversos, quais sejam: Colégio Recursal da 4ª Circunscrição - Osasco e Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária Jaboticabal, a competência para processar referido Conflito Negativo de Competência é da Câmara Especial do Tribunal de Justiça, conforme disposto no artigo 743 das NSCGJ, acima tr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6507 Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpr
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6766 Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cump
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6770 a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0017833-14.2022.8.26.0405 (processo principal 1011337-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento de se