TJSP 04/08/2022 - Pág. 3244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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T.C.S.P.S. - Prossiga-se aguardando a eventual vinda de novos pedidos, até o término do corrente ano civil. Int. Osasco, 02 de
agosto de 2022. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1001756-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - E.F.B.A. - Vistos.
Considerando que o presente processo de conhecimento já se encontra encerrado e arquivado, não é possível o prosseguimento
de questões atinentes ao cumprimento da sentença nestes autos, as quais deverão ser levantadas pela parte através do
competente incidente. - ADV: LINDIANE COSTA SENO (OAB 281854/SP)
Processo 1006203-41.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.A.O. - S.I.B.O. Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância,
com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via
assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1007313-75.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.S.S. - L.S.S. Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância,
com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via
assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1008690-81.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.G.S. - A.G.F.S.
- Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC,
justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias. Int. Osasco, 02 de agosto de 2022. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 293630/SP)
Processo 1012454-75.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.S.E. - L.C.S.E. Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância,
com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via
assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1012861-81.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.H.T. - M.C.N.T.
- Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância,
com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via
assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1013539-96.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.S.M. - D.B.S.M. Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância,
com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via
assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1018837-69.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - G.E.S.
- Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo
de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial
ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento
pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as
determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo
Covid-19. Int. - ADV: ANA CAROLINA FIDELIS VEZZI (OAB 335252/SP)
Processo 1020041-51.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.A.O.S. - L.B.O. Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade
para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegação de ausência de vaga. Decorrido, tornem conclusos. Cumprase, com urgência. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1020045-88.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.M.A. - A.F.A. Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade
para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegação de ausência de vaga. Decorrido, tornem conclusos. Cumprase, com urgência. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1028506-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.V.R.S. - A.R.J. Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância,
com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via
assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1511340-78.2021.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - M.A.R.O. - Uma vez transitada em
julgado a decisão, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, havendo autos de cumprimento
de sentença, junte-se a estes cópias das principais peças daqueles, arquivando-se o incidente. No mais, determino a destruição
de eventuais objetos, armas e incineração de entorpecentes porventura apreendidos nos autos, com as cautelas de praxe.
Servirá cópia da presente, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB
347483/SP), RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA (OAB 440213/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2022
Processo 0000330-77.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Robson Cruz - Vistos. Diante
da certidão retro, manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB
395478/SP)
Processo 0000467-59.2022.8.26.0405/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Luana dos Santos Cardoso - Vistos.
Fls. 13/15, ciência à parte autora . Após, aguarde-se a quitação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES (OAB
348608/SP)
Processo 0000571-51.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Selma Rodrigues
Silva - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora, no silencio, aguarde-se em arquivo. Prazo: 10 dias. Int. ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 0000808-85.2022.8.26.0405 (processo principal 1006150-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renato Juliano Bonifacio - - Ana Senhorinha da Silva Caroba - - Roseli
Aparecida Cardoso dos Santos - - Xavier Dias dos Reis - Vistos. Fls. 138- aguarde-se por trinta dias a resposta. Ciência ao
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