Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2065 de superveniência de desemprego, o valor da prestação alimentar corresponderá a 45% (quarenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, com vencimento no décimo dia de cada mês. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, revendo o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 ADVOGADO : 142887/SP - Aurea Verdi Godinho REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar de São Paulo CBPM VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007338-28.2014.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPRESENTANTE : C.S.S. ADVOGADO : 339179/SP - Valter Florencio de Souza Junior REQTE : S.C.S.S. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2012 A petição inicial não é inepta, preenchendo os requisitos estabelecidos pelos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil. Desnecessária a produção de novos elementos probatórios em audiência, dou por encerrada a fase instrutória. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e voltem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2299 representante legal (fls. 23), deixaram os réus de comparecer à audiência de tentativa de conciliação (fls. 24/25) e de apresentar contestação ao pedido (fls. 26). Postulado pelo autor o julgamento antecipado da lide (fls. 30), manifestou-se o Ministério Público pela improcedência do pleito (fls. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1846 prazo de 48 horas, manifestem-se os requeridos sobre fls. 124. Após, tornem ao MP. Int. - ADV: NORBERTO LUIS CEBIM (OAB 115684/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), SILVANA GARBIM (OAB 323605/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1497 prestações anteriores ao ajuizamento da execução e das vincendas no curso do processo (sumula 309), providencie a exequente a emenda da inicial, a fim de adequar seu pedido. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP) Processo 1007013-53.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M