TJSP 05/09/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
2012
A petição inicial não é inepta, preenchendo os requisitos estabelecidos pelos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil.
Desnecessária a produção de novos elementos probatórios em audiência, dou por encerrada a fase instrutória. Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público e voltem conclusos para a prolação da sentença. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB
220703/SP), MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP)
Processo 1006521-61.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - JOSE FRANCISCO ZAIA - Alvará já expedido e disponível
para impressão. - ADV: LUIZ ANGELO SABBADIN (OAB 262696/SP)
Processo 1006573-57.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S.S. - M.A.G.R.
- Ciência à parte requerente dos documentos juntados a fls.36/47. - ADV: SILMARA SABADIN (OAB 202001/SP), NATALIA
LEITE DO CANTO (OAB 291571/SP)
Processo 1006963-27.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.F.M. e outro - Mandado de averbação já
expedido e disponível para impressão. - ADV: VALDIR JOSE ALECIO (OAB 326372/SP)
Processo 1007025-67.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LAURIVAL BARBOSA NETO
e outro - Alvarás já expedidos e disponíveis para impressão. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP)
Processo 1007044-73.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.V.M.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/034306-3
dirigi-me ao endereço: mencionado no mandado e ai sendo fui informada pelo padrasto do executado de que deveria retornar
após as 18 horas , assim retornei ao local após as 18 horas e fui atendida pela mãe de Jhonatan que informou que o mesmo
está residindo com a amásia Mariane que está com um bebê de 5 meses. Não informou o endereço embora eu o pedisse.Assim
deixo de citá-lo por não ter obtido o novo endereço do executado. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 29 de agosto de
2014. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1007044-73.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.V.M.B. - Manifestem-se
os interessados sobre o cumprimento negativo do mandado * - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1007207-53.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dionete Aparecida Rodrigues
Tulio - Alvará já expedido e disponível para impressão. - ADV: ALEXANDRE CUSTÓDIO (OAB 262918/SP)
Processo 1007222-22.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - ROSANGELA APARECIDA BISCALCHIN e outros - Alvará
já expedido e disponível para impressão. - ADV: EVANI CECILIA VOLTANI (OAB 306456/SP)
Processo 1007235-21.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.G.S.S. - Vistos. Presentes
as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.
De rigor a realização de exame pericial a ser realizado no IMESC, já que o (a) requerente é beneficiário (a) da gratuidade da
justiça. A resistência injustificada do réu à realização do exame, como prevê a Lei 12.004, de 24.07.2009, art. 2º-A, gerará
a presunção negativa da paternidade, a ser apreciada com as provas produzidas nos autos. Às partes para oferecimento de
quesitos em 05 dias. Após, oficie-se, com cópia dos quesitos apresentados pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: MICHELLE
CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP), FABIANA SALVADORI (OAB 255730/SP)
Processo 1007320-07.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.A.L. - P.R.M.L. - Vistos. Fls. 76/79:
Comprovada a impossibilidade de comparecimento do único advogado da requerida, defiro o pedido formulado e determino seja
redesignada a audiência para o dia 16 de outubro de 2014, às 15:30 horas. Dê-se baixa na pauta, intimando-se a parte contrária.
Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 1007380-77.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.L.O.P. - G.P. Vistos. Atenda-se à cota do M.P. Int. - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/
SP)
Processo 1007427-51.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.N.F. - E.C. - Vistos.
Cumpra a serventia o determinado na sentença. Int. - ADV: TANIA CRISTINA BARIONI DE OLIVEIRA (OAB 113300/SP)
Processo 1008001-74.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANA BUENO
CHIEREGATTI - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP)
Processo 1008049-33.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.C. - I.M.S.
- Mandado de levantamento já expedido, devendo ser retirado em cartório. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO
MOURA (OAB 62734/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB
341608/SP)
Processo 1008205-21.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/040722-3
dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, deixei de citar Silvana Stella, vez que a executada encontra-se afastada do trabalho,
há três meses, de licença saúde, sem previsão de retorno, conforme informação do setor de recursos humanos à funcionária
Sandra, responsável pela portaria de entrada e saída dos funcionários. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 29 de agosto
de 2014. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 1008205-21.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.S. - Manifestemse os interessados sobre o cumprimento negativo do mandado * - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP),
THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 1008405-28.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.H.P.G. - Vistos. Diante da
manifestação das requerentes (fls. 24/25), em audiência de conciliação, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a
desistência da ação, extinguindo o processo com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: ALCIONE GOMES
DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1008524-86.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Família - D.F.S. - J.S.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre DEIVID FELIPE DOS SANTOS e JISLAINE SANTOS PAES. Em
consequência, converto esta ação de divórcio litigioso em consensual, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal,
decretando o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, restando fixada que a virago
voltará a usar seu nome de solteira. Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se oportunamente. P. R. I. C ADV: JULIANA PAGOTTO RE (OAB 325278/SP)
Processo 1008696-28.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.A. e outro - Vistos. Cumpra a serventia o
determinado na sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008741-32.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SOPHIA BOCOIS KUBIAK e
outros - Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença. Int. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP),
ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP)
Processo 1008861-75.2014.8.26.0451 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - C.F.S.M. e outro - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º