Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 REQTE : E.B.S.S. ADVOGADO : 227925/SP - Renato Ferrari REQDA : A.C.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009825-30.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 306518/SP - Natália Cordeiro Barbosa Dijigow RECLAMADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2399 Processo 1007100-46.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.C.S. - R.A.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 521 de alimentos gravídicos em pedido de alimentos. Assim, inclua-se o menor, B. D. R. R. no polo ativo e exclua-se a genitora. Providencie a Serventia a retificação no ESAJ. Fls. 58/61: Manifeste-se o réu. Intime-se. - ADV: EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), ANDRESSA ALVES DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1612 Processo 1006534-68.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.G.S.F.L. - - D.A.L.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP) Processo 1006548-52.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1855 Processo 1006821-02.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.I.S.S. - Ciência à parte autora do Termo de Compromisso de Curador Definitivo disponível à fl. 159. Fica, ainda, o(a) autor(a) intimado(a) a juntar aos autos cópia digitalizada do Termo, devidamente assinado, no prazo legal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1857 declinar sua respectiva extensão?; e) O transtorno é permanente ou temporário?; f) Em virtude de referida patologia, é o interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger sua pessoa e administrar os bens? 5. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2641 geral. Remeta a Serventia com urgência os quesitos apresentados para resposta do IMESC, eis que a perícia estava agendada para dia 01.12.2021. Oficie-se com urgência. Intime-se. - ADV: SHEILA MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414952/SP) Processo 1005362-57.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1808 2.Tratando-se de débito pretérito e considerando que as prestações alimentares estão sendo descontadas regularmente em folha de pagamento, o rito da execução deve seguir pelo rito de penhora. 3.Intime-se a parte executada para pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1995 (OAB 99999/MA) Processo 1006872-76.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S. - Vistos. Fls. 84: Indefiro a conexão das ações, eis que o processo 1009026-67.2019.8.26.0348 está afetado em ação própria, a ação de alimentos tem outro rito. No mais, cite-se a requerida no endereço forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1857 declinar sua respectiva extensão?; e) O transtorno é permanente ou temporário?; f) Em virtude de referida patologia, é o interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger sua pessoa e administrar os bens? 5. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado d