Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 PROCESSO :1007319-88.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Securos Serviços Terceirizados - Eirele ADVOGADO : 324072/SP - Vanessa Evangelista de Marco Geraldine REQDO : Aparecido Pavanelli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007320-73.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2015 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0747/2020 Processo 0003392-34.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nivaldo Bezerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1945 Nº 0000102-72.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Poá Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Requerido: José Silvane Ferreira de Lima - PUIL: Vista à parte contrária para resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1782 TELEFONIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIVERGÊNCIA DA NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS QUE NÃO AFASTA O PAGAMENTO PORQUE A QUANTIA FOI RECEBIDA PELA RÉ. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RESCISÃO DO CONTRATO. PEDIDO NÃO FORMULADO EM PRIMEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1900 para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 1005890-57.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izabel Beatriz Santos Farias - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 437 BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1007142-27.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erika Lemos Fernando - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2235 com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, com instrução e encaminhamento pela parte autora, comprovando-se nos autos a entrega. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0009197-02.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1956 devido por dia efetivamente trabalhado. § 1º - A apuração dos dias efetivamente trabalhados será feita à vista do boletim ou atestado de freqüência. § 2º - O pagamento do benefício corresponderá ao mês do respectivoboletim ou atestado de freqüência e será feito em código distinto. [...] Artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1927 quinquênio sobre os vencimentos integrais. A forma de cálculo, pleiteada não inclui nem pode incluir o chamado ‘efeito cascata’. Apelo provido” (AC n° 708.722 5/5-00, rel. Des. João Carlos Garcia, j. em 30.1.2008); “Servidor público estadual. Quinquênio. O adicional por tempo de serviço incide