Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 REQTE : M.K.S.S. REQDO : J.F.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007320-36.2016.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.G.E. ALIMENTADO : G.G.C. REQDO : F.B.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007321-21.2016.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2989 Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Flávia - Julio José Stival Lourenço e outro - Proferida sentença fundada na premissa equivocada (fls. 97), razão pela qual acolho os embargos passando a decisão a ter a seguinte redação: “Homologo o acordo realizado entre as partes a fls. 93/96, e, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2568 não se exija o estado de miséria absoluta, é necesária a comprovação da imposibildade de arcar com as custas e despesas do proceso sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hiposuficiência, que cede ante outro