Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 256 1039709-41.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1039709-41.2015.8.26.0053; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A.C.S.G. ADVOGADO : 142749/SP - Rosangela Silva Teles EXECTDO : R.T.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007319-66.2015.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dps Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Epp ADVOGADO : 144097/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 349 Processo 1006654-84.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - WALDOMIRO SALETTI MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Fls.158: digam as partes.Int - ADV: MARCOS ALBERTO CORBI (OAB 307370/SP), NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151277/SP) Processo 1006953-27.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 810 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1007261-40.2016.8.26.0292; Tratamento MédicoHospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 444 de verba pública em face da omissão do ente público em atender à ordem judicial pertinente ao fornecimento de medicamentos a paciente hipossuficiente, como meio de efetivação de direito fundamental. A propósito, tal determinação está em conformidade com o entendimento do Colendo STJ: O entendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1504 226 - 1510410-11.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A (Atual Denominação) e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 374 Processo 1006918-33.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Osmar Ducci - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo dez dias.No silêncio, voltem conclusos para sentença.Int. - ADV: EMANUEL FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 497 - ADV: MILIANE CRISTINA SILVA AMADEI (OAB 350847/SP) Processo 1003942-53.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Izildinha Ricardo Alves Castelari - Mariana Alves Castelari - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Cite-se a requerida Mariana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 433 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006729-89.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Obrigações - Paulino Luiz Ribeiro Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a petição de fls.207/211 como emenda à inicial, ante a concordância da requerida.Proceda a serventia as anotações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 350 Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do Código de Processo Civil.Custas “ex lege”. Não há condenação nas verbas de sucumbência.Sentença não sujeita a reexame necessário