TJSP 21/10/2016 - Pág. 374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2226
374
Processo 1006918-33.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Osmar Ducci - Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo dez
dias.No silêncio, voltem conclusos para sentença.Int. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MARIA APARECIDA
MINOTTI (OAB 366565/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1006953-27.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marcio Roberto da Silva
- ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor sobre o recibo de entrega
juntado às fls. 123/124, apresentados pelo Departamento Regional de Saúde. Prazo: 10 (dez) dias.Nada mais havendo, aguardese a designação de perícia pelo IMESC, conforme ofício acostado às fls. 111, dos presentes autos.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP)
Processo 1007324-88.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Victor Matheus Teruel repr.
p/ Luciane Aparecida Teruel - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 385: Ciência ao
autor.Nada mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo IMESC, conforme ofício acostado às fls. 360, dos presentes autos.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB
300634/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES
(OAB 137781/SP)
Processo 1007372-13.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Fátima Pereira Diniz - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - - ROBERTO CRISTIANO FERREIRA PAIS - Vistos.Tendo em vista o pedido
de fls. 87/88, defiro a desinternação do requerido.Expeça-se, com urgência, alvará para desinternação do requerido em favor
da autora, bem como comunique-se à Clínica Via Saúde e ao CAPS-AD através de e-mail.Sem prejuízo, manifestem-se os
requeridos sobre o pedido de extinção formulado pela autora.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 1007372-13.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Saúde Mental - Fátima Pereira Diniz - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - - ROBERTO CRISTIANO FERREIRA PAIS - Vistos.Fls. 87/88 e 91: oficie-se
à Delegacia de Polícia de Descalvado com cópia da petição de fls. 87/88 para apuração dos fatos narrados. Após, aguarde-se
a manifestação dos requeridos acerca do pedido de extinção.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 1008458-19.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Eunice Aparecida de Castro DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - “Autos com vista ao(s) autor(es) para réplica.” - ADV:
DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), TONI ROGERIO SILVANO
(OAB 343088/SP)
Processo 1008984-20.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - I.Y.E. - F.P.E.S.P. - Vistos.Fls.
1079/231: Ciência às partes da decisão final proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2159648-90.2015.8.26.0000, à qual
deu provimento ao recurso para o fim de suspender a exigibilidade do crédito tributário retratado na CDA nº 1.182.258241, oriundo
do AIIM nº 3.142.008-4. Dando prosseguimento ao feito, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as.
Prazo: 15 (quinze) dias.No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/
SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 1009181-72.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria de Fátima Rodrigues da Silva - ‘Município de Araraquara - Vistos.Fls. 153: Ciência às partes sobre
o agendamento da perícia junto ao IMESC.Expeça-se mandado de intimação do(a) autor(a) para comparecimento junto ao
IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo, no dia 13/12/2016, às 14:00 horas, para realização do exame
pericial. Deverá o(a) autor(a) apresentar documento de identificação original com foto, sem o qual não será atendido, carteira de
trabalho - CTPS e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares.DEVERÁ CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.Saliento que caso haja necessidade de transporte,
deverá procurar a Secretaria Municipal de Saúde - transportes (Conceição) - para agendar a data do mesmo.Int. - ADV: JOAO
BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1009703-65.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Tiago Henrique Berti - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Autos com vista ao autor para réplica, bem como para que se manifeste sobre os documentos
juntados pela requerida às fls. 140/143. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), CELSO PETRONILHO DE SOUZA
(OAB 135599/SP)
Processo 1009744-03.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rosilda Aparecida da Silva
- ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor sobre o recibo de entrega
juntado às fls. 265/266, apresentado pelo Departamento Regional de Saúde. Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 1010025-85.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Rosa Maria Aparecido dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - - Unimed de Araraquara
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Ante a certidão de fls.43, reitere-se o ofício à UNIMED para resposta em dez dias, sob
pena de crime de desobediência. O ofício deverá ser endereçado ao Presidente da UNIMED Araraquara.Int. - ADV: ANDRESSA
FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
Processo 1010820-91.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Arlindo dos Santos
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Procedam-se as anotações necessárias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º