20 resultados encontrados para 1007327-34.2018.8.26.0297 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 REQTE : Marisaura Terezinha da Silva Faria Garzella ADVOGADO : 242008/SP - Wagner Leandro Assunção Toledo REQDO : Latam Airlines Group S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007326-49.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mercedes Fernandes Capela ADVOGADO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1083 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Áurea Cândida Alves Guimarães - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Ligea Pereira de Melo Livramento (OAB: 195559/SP) - Advogado: Danilo Luís Garcia de Oliveira (OAB: 408595/SP) 74 - 1007100-44.2018.8.26.0297 - Proces
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1083 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Áurea Cândida Alves Guimarães - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Ligea Pereira de Melo Livramento (OAB: 195559/SP) - Advogado: Danilo Luís Garcia de Oliveira (OAB: 408595/SP) 74 - 1007100-44.2018.8.26.0297 - Proces
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1083 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Áurea Cândida Alves Guimarães - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Ligea Pereira de Melo Livramento (OAB: 195559/SP) - Advogado: Danilo Luís Garcia de Oliveira (OAB: 408595/SP) 74 - 1007100-44.2018.8.26.0297 - Proces
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1889 FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 0003639-47.2019.8.26.0297 (processo principal 1003056-45.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adriano Fernandes - Comp
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1889 FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 0003639-47.2019.8.26.0297 (processo principal 1003056-45.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Adriano Fernandes - Comp
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1216 parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/ SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SALATIEL SOUZA DE O
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1216 parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/ SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SALATIEL SOUZA DE O
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1026 ESTATAL – DATA BASE FIXADA EM 1º DE MARÇO DE CADA ANO PELA LEI ESTADUAL N.º 12.391/06 – OMISSÃO QUE CARACTERIZA ATO ILÍCITO E IMPLICA EM VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS PREVISTO NO ART. 37, XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GERANDO INEGÁVEL PREJUÍZO AO SERVIDOR – INDEN
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1093 pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Pro