TJSP 28/01/2020 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
1216
parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV)
e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/
SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ALESSANDRO
SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 0003108-58.2019.8.26.0297 (processo principal 1004967-63.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Osvaldo Donizete Rodrigues da Silva - Apresente o exequente, no prazo de 10
dias, planilha discriminada do débito. - ADV: DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP)
Processo 0003945-16.2019.8.26.0297 (processo principal 1008251-45.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Manoel Ildefonso Paz Landim - Pp. 45/47: Manifeste-se o exequente no
prazo de 10 dias. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0004130-54.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Neide de Souza Reis Siqueira
- Vistos. Certidão de pág. 28: apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção do imposto de
renda, sob pena de rejeição. Int. - ADV: RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP)
Processo 0004677-94.2019.8.26.0297 (processo principal 1007327-34.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marta Gomes Nicoletti - Comprove a exequente, no prazo de 10 dias, o disposto
na decisão de p. 55. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB
354600/SP)
Processo 0004905-69.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ariane Correa
Franciscato - Vistos. Certidão de pág. 11: apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção do
imposto de renda, sob pena de rejeição. Int. Jales, 23 de janeiro de 2020. - ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/
SP)
Processo 0004940-29.2019.8.26.0297 (processo principal 1004393-06.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Eliane Cristina Manfrim de Oliveira - Pp. 25/27: Manifeste-se a exequente no prazo legal.
- ADV: ED CARLOS GARCIA (OAB 377217/SP)
Processo 0005058-05.2019.8.26.0297 (processo principal 1004039-15.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Everaldo Borges Gonçalves - Pp. 128/129: Manifestese o exequente no prazo legal. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 0005195-84.2019.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Adelvair David - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Certidão de pág. 23: apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de
isenção do imposto de renda, sob pena de rejeição. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), MERCIA
CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0005201-91.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Juliano Valerio
de Matos Mariano - Vistos. Certidão de pág. 07: apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção
do imposto de renda, sob pena de rejeição. Int. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 0005201-91.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Jurandir
Aparecido de Jesus Pires - Dessa forma, proceda-se à baixa deste incidente processual, devendo a parte-exequente efetuar
novo peticionamento eletrônico, criando-se novo incidente processual, sem o desmembramento dos honorários advocatícios
contratuais. Intimem-se. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
Processo 0005257-27.2019.8.26.0297 (processo principal 1002697-95.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Neuza Alves da Cruz Valerio - Pp. 115/118: Manifeste-se a exequente no prazo legal.
- ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0005382-92.2019.8.26.0297 (processo principal 1002366-50.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Suzana Cristina de Lima - Pp. 28/31: Manifeste-se a exequente, no prazo
de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0006060-44.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Agnaldo Alves Certidão de pág. 49: apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, sob
pena de rejeição. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0006060-44.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ilda Gonzalez Mendes
Bartolomeu - Vistos. Certidão de pág. 49: apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção do
imposto de renda, sob pena de rejeição. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0006060-44.2018.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Julio de Oliveira
Palhão - Vistos. Certidão de pág. 49: apresente o exequente, em 10 dias, a documentação comprobatória de isenção do imposto
de renda, sob pena de rejeição. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0006788-61.2013.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Lucia Gonçalves Fernandes Parras - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
- ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 1000229-95.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vilma Cristina Castro
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Intime-se a parte requerida para que, no prazo legal, regularize o formulário
de fls. 79, indicando o número da agência bancária para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1000279-53.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nilza
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados
a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: GUILHERME MENDES DE CAMPOS
(OAB 324908/SP)
Processo 1000360-07.2017.8.26.0297/02 - Precatório - Promoção - José Maria Balbino Criado - PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA BRASIL - Vistos. Aguarde-se a comunicação do pagamento pelo DEPRE. Intimem-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE
SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1002739-18.2017.8.26.0297/01 - Precatório - Promoção - Noilma Vilela de Queiroz Tresso - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Vistos. Aguarde-se a comunicação do pagamento pelo DEPRE. Intimem-se. - ADV: JULIO
ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1002772-08.2017.8.26.0297/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - Claudio Febraro - - Elisandra Dias Furtado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Vistos. Aguarde-se a comunicação do pagamento pelo DEPRE. Intimem-se. ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/
SP)
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