7 resultados encontrados para 1007328-52.2017.8.26.0362 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2105 PROCESSO :1007328-52.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Mogi Guaçu Transportes Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005897-80.2017.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO :
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2066 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503069-83.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2195656/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JULIANO HENRIQUE DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503070-68.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2005 RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0000028-19.1981.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/Importação - Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados - Vistos. Certidão de fl.20: Intime-se o(s) requerente(s) para proceder ao peticionamento do Requisitório no incidente 6626-60.2016.8.26.0362 -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2005 RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0000028-19.1981.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/Importação - Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados - Vistos. Certidão de fl.20: Intime-se o(s) requerente(s) para proceder ao peticionamento do Requisitório no incidente 6626-60.2016.8.26.0362 -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2122 se sobe a impugnação. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. Os embargos procedem. De fato, deve ser reconhecida e nulidade do lançamento de IPTU, pois, como se verifica às fls.22, a área já estava parcelada em diversos lotes quando do lançamento do tributo, o que impossibilita a cobrança pel
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2005 RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0000028-19.1981.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/Importação - Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados - Vistos. Certidão de fl.20: Intime-se o(s) requerente(s) para proceder ao peticionamento do Requisitório no incidente 6626-60.2016.8.26.0362 -