9 resultados encontrados para 1007328-80.2018.8.26.0309 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 ADVOGADO : 115477/SP - Enio Moraes da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007287-16.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Áureo Castelioni Bárbaro ADVOGADO : 374366/SP - Aline Soares Magnani REQDA : Milca Rodrigues Negrini VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1072 Processo 1007328-80.2018.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.B.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a retificação do assento de nascimento d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1186 conclusos para realização da providência requerida. Int. - ADV: LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP) Processo 1007328-80.2018.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.B.F. - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1323 Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 33/36 e declaro suspensa a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Diante da data avençada para o último pagamento (07/06/2023), a parte credora deverá manifestar-se em cinco dias sobre eventual descumprimento do acordo, fazendo seu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1072 do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Centro, Jundiaí/SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CIRO CESAR BITENCOURT DA SILVA (OAB 242477/SP) Processo 1007291-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Is
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1839 (CPC, art. 76, §1º, I). Ainda, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a com
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1178 PARTO, QUE CAUSOU SEQUELAS PERMANENTES EM RECÉM-NASCIDO. PARALISIA CEREBRAL TETRAPLÉGICA MISTA, ACOMPANHADA DE RETARDO MENTAL E EPILEPSIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, EM VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA, NO CASO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DAT
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1373 autos ao CEJUSC, para designação de audiência. Após, cite-se e intime-se a parte ré (por carta digital), advertida de que o prazo de quinze dias úteis para apresentação de contestação será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de