Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 PROCESSO :1007321-54.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Vila Ônix ADVOGADO : 99016/SP - Maria Lucia Vion Sant Galvez REQDO : Marcio Aparecido Santos Abreu VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007323-24.2019.8.26.0309 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.A.S.F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 15 P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; 1008334-88.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 301 AQUINO (DECANO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100722017.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. C. T. J. (Menor); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1145 designada. Sem prejuízo, oficie-se à autoridade policial solicitando a remessa aos autos, no prazo de vinte dias, do auto de avaliação das mercadorias subtraídas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 1509723-51.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1849 Recorrido: J. C. T. J. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Do exposto, não conheço da remessa necessária. P.R.I. São Paulo, 16 de junho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1127 a decisão de fls. 169, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. Jundiaí, 16 de outubro de 2020. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: MATIAS RODRIGUES DE BRITO (OAB 258799/SP), SUETONIO DELFINO DE MORAIS (OAB 265171/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1045 probatórios, colhidos na fase inquisitorial, que ao confiram apenas plausibilidade à acusação. Partilha desse entendimento a Colenda 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça quando afirma: Não se acolhe alegação de inépcia da denúncia se a mesma encontra-se formalmente perfeita, descrevendo satisfator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1097 BARBOSA PEREIRA - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código, o processo terá regular andamento. A defesa requer, em preliminar, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1308 Processo 1007230-61.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.F. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por L.C.F, para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1306 81.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Intime-se a douta advogada a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor. 26 de junho de 2019 - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1002727-65.2017.8.26.0309 (apensado ao pro