TJSP 24/04/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.;
1008334-88.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008334-88.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. P. (Menor); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Recorrido: M.
de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador);
1005927-12.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005927-12.2019.8.26.0309; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. E. D. A. (Menor); Advogado: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP);
Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1006706-64.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006706-64.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. M. (Menor); Advogado: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP); Recorrido:
M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1008911-60.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008911-60.2019.8.26.0602; Assunto: Vaga em
ensino pré-escolar; Apelante: M. de S.; Advogada: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) (Procurador); Apelada: A. C. O.
do N. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP);
1500191-89.2019.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500191-89.2019.8.26.0103; Assunto: Lesões Corporais; Apelante: A. V.
A.; Advogado: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. F. R.
de V.;
1006335-03.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006335-03.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. de P. O. F. (Menor); Advogado: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP);
Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1500704-57.2019.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500704-57.2019.8.26.0103; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: L. M.
dos R. (Menor); Advogado: Homero Marin Alarcon (OAB: 283371/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. F. R.
de V.;
1007330-16.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007330-16.2019.8.26.0309; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. J. S. de M. (Menor); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP);
Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1006708-34.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006708-34.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Requerente: M. T. J. (Menor); Advogado: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1007123-17.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007123-17.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. dos S. F. (Menor); Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP);
Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador);
1008065-49.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008065-49.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. S. de J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1008059-42.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008059-42.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. de O. T. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º