Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alan Weslley Castro da Silva ADVOGADO : 412353/SP - Aryele Garcia Lahr REQDO : Promobelle Cursos Profissionalizantes (Instituto de Beleza Promobelle Ltda Me) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007325-87.2021.8.26.0320 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Mariane Firmino Batista A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2145 SÚMULA DE JULGAMENTO NO DJE, NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718, “CAPUT”, DAS NSCGJ. 1 - 1014091-59.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Daniela Mie Murata - Recorrente: Itaú Unibanco S.A - Recorrido: Jose Carlos Claudio - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1174 parte ao recurso. V. U. - REFORMA PARCIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DINÂMICA DOS FATOS QUE DEMONSTRA QUE A RÉ TRAFEGAVA COM SEU VEÍCULO EM SENTIDO CONTRÁRIO AO DA FAIXA DE ROLAGEM E COLIDIU COM O AUTOR - DANOS MATERIAIS DEVIDOS - ORÇAMENTO QUE ULTRAPASSA O VALOR DA MOTOCICLETA, DEVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1663 respectivo número do processo. Com a resposta, dê-se ciência aos autores para eventual manifestação, em 05 dias, sendo que o silêncio implicará a satisfação da obrigação e arquivamento definitivo dos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), EDUARDA ROSA ZOLET (OAB 111424/RS) Processo 1015270-28.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1971 Processo 0001861-41.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.F.M. - Vistos. Diante do cálculo apresentado às fls.321 e da manifestação de fl.325, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu D. F. M., em razão da prescrição da pretensão punitiva, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3883 do equipamento na sede da requerente, vez que é uma consequência do retorno das partes ao estado anterior. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4010 Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda - Instituto Mix - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e o faço para condenar a requerida a restituir a requerente a quantia de R$486,00, corrigida e com juros de mora desde o desembolso (19/04/2022). Declaro extinta a fase de conhecimento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1715 Processo 1007140-15.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Antonio de Souza - BANCO SAFRA S/A e outro - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta e o faço para condenar as requeridas a imputar como válido o pagamento do boleto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1506 dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1725 Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e seu § 1º, do Código de Processo Civil. Caso não sejam encontrados bens passíveis de penhora, deverá o sr. Oficial de Justiça proceder a constatação de bens n