Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 PROCESSO :1007325-05.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ana Paula de Oliveira ADVOGADO : 309812/SP - Isabela Silva de Figueiredo Duarte EXECTDA : ERIKA FRANCIENE MENDES RIBEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007326-87.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1793 de instrução e julgamento, não se tratando de “agiotagem”, senão de pagamento de honorários advocatícios. Nesse sentido foi o depoimento da testemunha Jorge. Por outro lado, o pagamento de R$ 26.000,00, afirmado pelo embargante, diz respeito a outra dívida, sem qualquer relação com a obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1531 ARONI (OAB 341190/SP) Processo 0019608-82.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019608) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Natal Françoso - Banco Santander - Vistos. Proceda o bloqueio do veículo em nome do executado/requerente (fls. 188). Defiro a penhora on-line, como uma última tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1660 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2014 Processo 1007337-19.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA REGINA RISSI FONTAINELLO - MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 10 (dez) dias, face a contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1724 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2015 Processo 0008363-69.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1613 Processo 1001040-93.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lilian Tavares de Azevedo Lopes - FAZENDA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Recebo o recurso de fls. 156/159, em ambos os efeitos, observando a gratuidade processual concedida à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1440 Nº 1007266-17.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: BV Financeira - Recorrido: Reinaldo Veri e outro - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1617 Virginio dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Com efeito, não há necessidade de audiência, uma vez que se trata somente de matéria de direito, e a possibilidade de composição é remota. Ademais, não será necessária a intervenção do Ministério Público (art.82, CPC). Por fim, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 746 serviço pelo Estado, que vai além do mínimo vital apenas à sobrevivência. Dessa forma, não prospera o argumento de que a concessão de medicamentos e insumos sobrecarrega o erário, porque a reserva do possível não é absoluta e não pode afastar a garantia do mínimo existencial. Assim, a intervenç�