Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 303 Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); 1007338-53.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007338-53.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 652 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1007011-11.2017.8.26.0344; Multas e demais Sanções; Apelante: Alex Júnior Silva Vascão (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3087 STF de 23/04/2018. - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Viviane Tucci Leal (OAB: 155530/SP) - Debora Muller de Campos (OAB: 293529/SP) - Thais Rodrigues Porto (OAB: 300562/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1005487-41.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2542 DISPOSITIVO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL NO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0006439-03.2018.8.26.0000 SENTENÇA REFORMADA APELAÇÃO DA MUNICIPALIDADE SANTISTA PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1503 em 05 dias. - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2017 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1943 Justiça, pela requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0015750-87.2017.8.26.0344 (processo principal 1001996-32.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Maycon Todescato Moreira - Departame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3087 há verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1006212-36.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mara Regina de Souza Ipremm Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - 1. Ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1721 Henrique Izídio - Ante a certidão retro, intime-se o(a) requerente a providenciar o número recebido pela carta precatória no juízo deprecado. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1006830-44.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protesto - Silvio Carlos da Silva Manifeste-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1581 se ao auto de infração, eis que é analisado o todo do ato administrativo consistente na instauração do processo administrativo, o qual, na espécie, inicia-se, logicamente, com o auto de infração.Ora, é certo que, lavrado o auto de infração, o consectário lógico é o chamamento do suposto infrator p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1687 encaminhadas aos interessados ficam retidas nos correios, retornando apenas a informação de que as notificações foram ou não entregues ao destinatário.Assim, indefiro a tutela provisória.Cite-se e intime-se o requerido para contestar a ação no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 306, do CPC.Concedo