15 resultados encontrados para 1007340 24.2021.8.26.0266 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 801 na carta de pág. 23. Assim, proceda à z. serventia a retificação do endereço do requerido passando a constar: Rua Octacílio Dantas, nº 420 Savoy I, nesta urbe. Após, expeça-se carta de citação. Intime-se. Itanhaém, 15 de dezembro de 2021. - ADV: ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP) Processo 1007340
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 425 Relator (a): Evandro Pelarin; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Foro Regional XI - Pinheiros- 2. VARA FAMILIA; Data do Julgamento: 14/06/2019; Data de Registro: 14/06/2019); RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Policial militar DEJEM (diária especial por jornada extraordinária de trab
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 270 NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 350 DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. NECESSIDADE DE AGUARDAR O JULGAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ARTS. 982, § 5º, E 987, §§ 1º E 2º, DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1.Cinge-sea controvérsia a definir se a suspensão dos feitos cessa tão lo